1. Formação acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Turma 2004.1;
  • Especialista em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário) pela Escola da Magistratura de Pernambuco.

2. Atividade profissional

  • Desde maio de 2010, Procurador do Município de Olinda-PE, com atual lotação da Divisão Jurídica do Consultivo Tributário da Procuradoria da Fazenda Municipal (investidura mediante aprovação em concurso público, na qual obteve o melhor argumento de classificação dentre os candidatos);
  • Desde 2017 até a presente data, sócio fundador da Ricardo Marques Sociedade Individual de Advocacia, escritório jurídico com atuação nas áreas de Direito Público;

3. Funções públicas exercidas

  • Desde agosto de 2019 até a presente data, membro do Conselho de Revisão Administrativa da Procuradoria Geral do Município do Recife, por indicação da OAB/PE.

4. Experiência profissional

  • De agosto de 2011 até dezembro de 2012, membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Olinda;
  • Integrante da Comissão Organizadora do Concurso Público realizado pelo Município de Olinda no ano de 2011;
  • Presidente da Comissão de Organização de Seleções Públicas Simplificadas do Município de Olinda em 2013 e 2014;
  • De abril de 2016 até dezembro de 2016, Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso do Município de Olinda;
  • Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva do Município de Olinda, em substituição do titular, nos períodos de 01.04.2012 a 30.04.2012 e 12.11.2012 a 26.11.2012;
  • De dezembro de 2004 a julho de 2017, sócio da F. Sarmento Advogados Associados, escritório de advocacia com atuação da área de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário;
  • Entre setembro de 2003 e setembro de 2004, estagiário na F. Sarmento Advogados Associados;
  • Entre janeiro de 2003 e agosto de 2003, estagiário da M. Meira Advogados Associados e Consultoria, escritório com atuação na área de Direito Tributário;
  • Entre outubro de 2002 e janeiro de 2003, estágio, mediante aprovação em concurso público, na 14ª Vara Federal de Pernambuco (Juizado Especial Federal), competente, à época, apenas para questões previdenciárias;
  • Entre julho de 2002 e setembro de 2002, estágio na Queiroz Cavalcanti Advocacia, escritório com atuação na área cível;
  • Entre julho de 2001 e novembro de 2001, estágio voluntário da 21ª Vara Cível da Comarca do Recife-PE;
  • Entre março de 2001 e junho de 2001, estágio voluntário na 3ª Vara Federal de Pernambuco.

5. Atividades adicionais

  • De julho de 2008 a janeiro de 2011, professor da Disciplina de Direito Administrativo da Faculdade Boa Viagem, com vínculo trabalhista;
  • Professor de Direito Administrativo do Espaço Jurídico Cursos para candidatos ao concurso público para agente e escrivão da Polícia Federal (ano 2009);
  • Participação, como professor, no curso “Espaço Informativo”, promovido pelo Espaço Jurídico Cursos, para análise dos principais julgados dos Tribunais Superiores (ano 2008);
  • Monitor da disciplina de Direito Financeiro durante os semestres 2003.1 e 2003.2, sob a orientação do Prof. Dr. João Parente de Sá Muniz Filho (aprovação em 1º lugar em todo o II Departamento de Direito Público Especializado);
  • Participação, como expositor, no Congresso de Monitores da Universidade Federal de Pernambuco, ano 2003, apresentando trabalho sobre o tema “Orçamento Participativo”.

6. Aprovações em concursos públicos

  • Aprovado no Concurso Público para o cargo de procurador do Município de Olinda-PE com o melhor argumento de classificação dentre todos os candidatos (8 vagas disponíveis);
  • Aprovado no Concurso Público para o cargo de procurador do Município de Abreu e Lima-PE.

7. Atividades em órgãos de representação de classe

  • Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco (eleito para o triênio 2019-2021);
  • Presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco (triênio 2013-2015);
  • Membro da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco (triênio 2013-2015);
  • Sócio Fundador da Associação dos Procuradores Municipais de Olinda (APROMO);
  • Sócio Efetivo da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM);
  • Sócio Efetivo da Federação Pernambucana dos Procuradores Municipais (FPPM);
  • Presidente eleito para o biênio 2011-2012 da Associação dos Procuradores Municipais de Olinda (APROMO);
  • Vice-Presidente eleito para os biênios 2013-2014 e 2015-2016 da Associação dos Procuradores do Município de Olinda, tendo assumido a presidência, em razão de renúncia do titular, no ano de 2016;
  • Membro titular do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) em 2011, 2012 e 2016;
  • Presidente do Conselho Fiscal da Federação Pernambucana dos Procuradores Municipais nos biênios 2015-2016 e 2017-2018.